José Augusto Margadona

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José Augusto Margadona

Comentário · há 9 meses

Vício oculto em televisores e a vida útil do produto: o novo entendimento que fortalece o consumidor

Nascimento & Peixoto Advogados · há 9 meses

Dependendo do valor do produto e da dificuldade burocrática para solução, como contratação de advogado, stress da espera e demora da sentença, compensa arrumar ou comprar outro, até mesmo um mais moderno e com mais recursos.
Mas, cada um tem suas prioridades.

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José Augusto Margadona

Comentário · há 9 anos

Demora na resposta do INSS? Seus problemas acabaram!

Alessandra Strazzi · há 9 anos

Boa tarde Dra. Alessandra. Sou aposentado e entrei com recurso para o INSS aceitar minhas três PPP´s que ele indeferiu na concessão da aposentadoria. É necessário advogado para assinar este Mandado de Segurança ou posso entrega-lo direto no local onde está o processo? Agradeço seu retorno.

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José Augusto Margadona

Comentário · há 12 anos

Possui dois ou mais empregos? Como fica a contribuição do trabalhador para o INSS?

Aline Simonelli Moreira · há 12 anos

Outro fato que ocorre é o desconto mensal do Imposto de Renda na fonte. Se considerarmos o desconto no mês de janeiro de cada ano, esse valor só será usado sem nenhuma correção em março ou abril do ano seguinte, na Declaração de Ajuste, ou seja, quinze ou dezesseis meses depois. O mesmo ocorre com o desconto nos meses subsequentes. Se houver imposto devido e parcelamento, incide correção sobre cada parcela de 1% mais variação da SELIC. Por justiça, o critério não deveria ser o mesmo para o desconto na fonte?

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